terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Restauração vs Tratado de Lisboa

Sabendo das façanhas das cruzadas, as histórias de conquistas além-mar, D. Sebastião quis conquistar o Norte de África aos mouros. Em Alcácer Quibir, os Portugueses foram derrotados e D. Sebastião desapareceu (1557-1578).

Da crise dinástica resultante, em 1581 nas cortes de Tomar Filipe II de Espanha é aclamado rei, e durante 60 anos Portugal ficou sob “domínio Filipino”. Com Filipe I (de Portugal, II de Espanha) a autonomia política e administrativa do reino de Portugal foram preservadas. No entanto, Filipe III de Espanha teve como objectivo absorver por completo o reino de Portugal; e foi com Filipe IV, e derivado da sua política fiscal, que se iniciou o processo de revolta no nosso país.

Em 12 de Outubro de 1640, em casa de D. Antão de Almada (hoje Palácio da Independência), reuniram-se D. Miguel de Almeida, Francisco de Melo e seu irmão Jorge de Melo, Pedro de Mendonça Furtado, António de Saldanha e João Pinto Ribeiro, que decidiram chamar o Duque de Bragança para que este assumisse o seu dever de defesa da autonomia portuguesa, assumindo o Ceptro e a Coroa de Portugal.

No dia 1 de Dezembro de 1640, eclodiu em Lisboa a revolta, levando à instauração no trono de Portugal da Casa de Bragança, dando o poder reinante a D. João IV, dando-se o nome de Restauração ao regresso de Portugal à sua independência em relação a Castela.

Passados todos estes anos e séculos, vivemos a globalização, num mundo em constante mutação. Os vários desafios num mundo com cada vez menos fronteiras, faz com que a Europa, a União Europeia em particular, procure a modernização no intuito de “dispor de utensílios eficazes e coerentes adaptados não só ao funcionamento de uma União Europeia recentemente alargada de 15 para 27 membros mas também à rápida evolução do mundo actual. As regras de vida em comum consagradas nos tratados devem, pois, ser renovadas."

Este é o objectivo do Tratado assinado em Lisboa a 13 de Dezembro de 2007. " Tendo em conta as evoluções políticas, económicas e societais, e desejando simultaneamente responder às aspirações dos europeus, (..) o Tratado permite adaptar as instituições europeias e os seus métodos de trabalho, reforçar a legitimidade democrática da União Europeia e consolidar a base dos seus valores fundamentais.”

O Tratado de Lisboa entra em vigor hoje, dia 1 de Dezembro de 2009, 369 anos depois da Restauração.

(in http://pt.wikipedia.org/wiki/Restaura%C3%A7%C3%A3o_da_Independ%C3%AAncia
http://hemerotecadigital.cm-lisboa.pt/EFEMERIDES/RESTAURACAO/RI.htm
http://europa.eu/lisbon_treaty/take/index_pt.htm)

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